Processo 442312/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/07/2021 20:41
Autuado em 19/07/2021 20:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2247/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2247/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2021 Acórdão   2247/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2021 Acórdão   1777/ 2021 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Representante TR CLINICA DE SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA
Procuradores: EVANDRO ALIF BOLBA BARBIERO (credenciado, inclusão:20/07/21)
Interessado GELSON MAFFI
Interessado MAIARA MARCANTE

Juntadas
DataDescrição
20/08/2021 11:40 Recibo de Petição Intermediária - 510008/21, de 20/08/21 - Protocolo: 510008/21
19/08/2021 23:50 AR do ofício OCN - 2023/21 - DP
19/08/2021 23:50 AR do ofício OCN - 2022/21 - DP
11/08/2021 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 493480/21, de 11/08/21 - Protocolo: 493480/21
11/08/2021 15:04 Recibo de Petição Intermediária - 493243/21, de 11/08/21 - Protocolo: 493243/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2021 Ofício de Contraditório   2022/ 2021   
DP  27/07/2021 Ofício de Contraditório   2023/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2021 2629 Acórdão nº 2247/2021
04/08/2021 2595 Acórdão nº 1777/2021
29/07/2021 2591 Despacho Processual Diverso nº 855/2021
22/07/2021 2586 Termo de Distribuição de Processo nº 2919/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2021 14:30 DP  
17/09/2021 14:51 STP Acórdão nº 2247/2021 -
17/09/2021 14:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2021 -
30/08/2021 18:35 GCAML  
30/08/2021 17:27 SMPJTC  
27/08/2021 09:27 5PC Parecer nº 590/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Perda do objeto. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito.
26/08/2021 15:27 SMPjTC  
12/08/2021 09:27 CGM Instrução nº 2331/2021 -
03/08/2021 09:18 DP  
02/08/2021 19:47 GCAML  
28/07/2021 15:44 STP Acórdão nº 1777/2021 -
28/07/2021 15:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 126/2021 -
27/07/2021 19:55 GCAML  
27/07/2021 16:51 DP Certidão Diversa nº 428/2021 -
27/07/2021 16:51 DP Informação nº 4917/2021 -
27/07/2021 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2022/2021 -
27/07/2021 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2023/2021 -
20/07/2021 12:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 855/2021 -
19/07/2021 20:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2919/2021 -

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